Entrega dos documentos aconteceu na manhã desta sexta-feira (18) e
beneficia 12 lotes do Loteamento Centro II. Após anos de espera, moradores do
Loteamento Centro II, na região central de Guapiaçu, receberam nesta
sexta-feira (18) os documentos referentes à regularização de seus imóveis. A
entrega foi realizada durante a manhã, em um momento marcado pela conquista de
12 famílias.A ação foi conduzida pela Prefeitura de Guapiaçu, por meio da
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária, dentro
do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico
(REURB-E).
O processo foi aprovado por meio da Certidão de Regularização
Fundiária (CRF nº 004/2023), contemplando 12 lotes da Quadra A do Loteamento
Centro II. A medida representa um avanço importante para os moradores, que
passam a contar com maior segurança jurídica em relação aos imóveis onde
vivem.A regularização também contribui para garantir direitos relacionados aos
imóveis, como a possibilidade de acesso a crédito, transmissão por herança e
formalização da propriedade, conforme as etapas de registro previstas no
processo.Registro de Imóveis de São José do Rio Preto, responsável pelas etapas
de registro do projeto urbanístico.
A Prefeitura de Guapiaçu reforça que o
trabalho de regularização fundiária continua no município, com novos núcleos
sendo analisados para futuras etapas.A Prefeitura agradece a presença dos
moradores, representantes do Poder Público e de todos que contribuíram para a
realização deste momento, que representa uma importante conquista para as
famílias do Loteamento Centro
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